Inema e Comitê de Bacia definem agenda para elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Recôncavo Norte e Inhambupe

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) aprovou, nesta quarta-feira (27), em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia, o cronograma para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da bacia. A etapa marca a apresentação do plano de trabalho aos membros do comitê, com participação de servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de representantes da Profill Engenharia e Ambiente, empresa contratada para realizar os estudos referentes ao Plano e Enquadramento dos Corpos de Água.

“Esta reunião é muito importante porque os membros do comitê podem participar ativamente na discussão desse plano de trabalho, o início efetivo desta jornada de construção coletiva do Plano de Bacia. É o momento também da participação da Câmara Técnica e de todos os membros do comitê, discutindo temas chaves como a metodologia, o cronograma e ferramentas de comunicação e mobilização social. O plano indicará a situação atual dos recursos hídricos e norteará as ações de preservação, garantindo o desenvolvimento social e econômico nesta bacia, com significativos ganhos ambientais”, explicou o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antonio Martins.

Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que servem para orientar a sociedade e os tomadores de decisão para a recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos das bacias ou regiões hidrográficas correspondentes. Estes planos têm horizonte de longo prazo, devendo ser acompanhados por revisões e atualizações periódicas.

O presidente do CBHRNI, Sergio Bastos, falou das expectativas para elaboração do Plano e da mobilização para que todos os segmentos da sociedade possam contribuir. “O Recôncavo Norte e Inhambupe é uma importante bacia para o estado, situada em uma região densamente povoada e, por isto mesmo, com grades e complexos desafios de gestão de recursos hídricos, este plano é resultado de um anseio da sociedade e da atuação incisiva dos membros deste comitê em parceria com o Inema. Nosso desafio agora é justamente ampliar essa comunicação, esse conhecimento e esse debate, para que o plano tenha uma participação de todos os segmentos da sociedade”. 

O presidente destacou ainda que o CBH fará contribuições qualificadas durante todo o processo.  “Esse comitê tem um corpo técnico importante que conhece a região e esse momento vai exigir intenso trabalho de leitura e de revisão de estudos”.

Representando o Inema no CBHRNI, o especialista Eduardo Athayde ressaltou o empenho do corpo técnico do órgão ambiental para a consolidação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos.  “Este é um dos mais antigos comitês da Bahia e o Inema está empenhado para que o plano atenda às necessidades sociais e ambientais da bacia, garantindo um futuro de equilíbrio e uso sustentável”, pontuou.

Durante a programação, o geólogo e consultor da Profill Engenharia e Ambiente, Sandro Camargo, falou sobre a experiência da equipe no trabalho de elaboração de Planos de Recursos Hídricos.  “Já atuamos em seis planos de bacias aqui dentro do estado, então nós estamos trazendo toda essa experiência adquirida para construir o da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe. É uma bacia complexa onde situa-se a Região Metropolitana de Salvador, um polo petroquímico e uma região turística importante”.

“Diante deste cenário, é preciso conciliar os diversos interesses e garantir os usos múltiplos em tempos que já são perceptíveis os efeitos das mudanças climáticas, a exemplo das alterações no regime de precipitação e situações que interferem diretamente na disponibilidade hídrica, tanto dos mananciais superficiais quanto subterrâneo”, destacou o geólogo.

Plano de Trabalho

Referente ao cronograma, o sociólogo da Profill, Nilson Lopes, explicou que os trabalhos são divididos nas etapas: Preparatória, Diagnóstico, Prognóstico e a fase de Metas, Programas e Ações.  “A primeira, que estamos apresentando hoje, é feito o levantamento de dados e formulação do plano de trabalho, a segunda é um diagnóstico, uma visão do cenário atual da bacia, com a realização de consultas públicas para detectar problemas e potencialidades junto à população”.

Lopes explicou que também será feita uma projeção com as diversas possibilidades futuras com base no balanço hídrico, analisando o aumento ou diminuição da oferta e demanda. “Por último temos a fase de Programas e Ações, na qual se encontra as proposições, um documento que o comitê terá em mãos para articular, com o poder público e demais atores sociais, as intervenções necessárias e desejadas para a bacia”, pontuou.

Fonte: Ascom/Inema