FPM: municípios do Mato Grosso do Sul recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 50 milhões

Os municípios do Mato Grosso do Sul recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 50 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Campo Grande, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 5 milhões. Já o município de Dourados recebe (R$ 2.176.036,52). Em Três Lagoas o repasse é de (R$ 1.958.432,62). Corumbá recebe (R$ 1.723.808,81) e Ponta Porã (R$ 1.632.027,02).

Já as cidades de Sidrolândia, Nova Andradina e Naviraí recebem (R$ 1.181.730,19). Em Aquidauana, Maracaju e Laguna Carapã o repasse é de (R$ 1.088.017,51).

Os municípios como Alcinópolis, Bandeirantes, Caracol, Figueirão, Fátima do Sul, Inocência, Japorã recebem R$ 326.405,10. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso do Sul, até o dia 28 de fevereiro, somente a prefeitura de Nova Alvorada do Sul estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.