Política
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Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com…
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Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares…
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Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da…
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Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso dia 18
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na…
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Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal.…
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Orçamento: Bolsa Família pode ter um corte de quase R$ 8 bilhões
O governo federal enviou, na quarta-feira (12), um ofício ao Congresso Nacional que contém uma série de ajustes no Orçamento…
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Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos
Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para…
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Destaques do Congresso: Orçamento 2025 e Reforma Tributária em votação
Mais uma semana de trabalho começa no Congresso Nacional focada no assunto pendente mais importante ainda em definição: a votação…
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Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado
O projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê tipificar o furto de celular como crime qualificado e assim, dobrar a pena…
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Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários
Pontos do direito agrário, hoje definidos por legislação federal, poderão passar a ser regidos pelos estados. Pelo menos é isso…
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