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TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre…
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Energia: Aneel aciona bandeira vermelha patamar 1 após correções do ONS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, depois que…
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Projeto “Combustível do Futuro” é aprovado no Senado
Na mesma direção em que o mundo caminha para uma economia de baixo carbono e descarbonização da matriz energética, o…
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Trabalho intermitente em xeque: STF julga se modelo é ou não constitucional
Até a próxima sexta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se são, ou não, constitucionais os contratos intermitentes de…
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BR-101 continua sendo a rodovia mais perigosa do Brasil
Um dos principais eixos rodoviários do país, a BR-101 — que atravessa o país e começa no município de Touros…
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Brasil tem aumento de 107% nos focos de incêndios florestais
O Brasil registrou 164.543 focos de incêndios florestais em 2024, um aumento de 107% na comparação com o mesmo período de…
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Novo DPVAT: confira o que já se sabe sobre o SPVAT
Sancionado em maio de 2024, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), agora é denominado Seguro Obrigatório para…
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Saneamento: valor necessário para readequar infraestrutura residencial seria de R$ 242,5 bilhões
No Brasil, o valor necessário para readequar toda a infraestrutura residencial de saneamento básico seria de R$ 242,5 bilhões. A…
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Eleições 2024: para 78% dos brasileiros, controle de fake news nas redes é importante
Em outubro de 2024, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher seus novos prefeitos e vereadores, em mais uma…
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HISTÓRIAS EXPORTADORAS: empresa que produz semijoias a partir da flora brasileira já vende para nove países
Quando fundou a Amarjon Biojoias, a empreendedora de Juiz de Fora (MG) Isabel Ribeiro não vislumbrava o mercado internacional. A…
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