Domingo, 05 de Julho de 2020 08:29
75.988218076
Brasil Oportunidade

Relator inclui pessoas com mais de 55 anos entre beneficiados do Contrato Verde e Amarelo

Desempregados desse grupo podem ser contratados, caso não tenham vínculo formal de trabalho há 12 meses; remuneração é até um salário mínimo e meio

21/02/2020 07h40
Por: Redação Fonte: Agência do Radio
Relator inclui pessoas com mais de 55 anos entre beneficiados do Contrato Verde e Amarelo

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) entregou, na última quarta-feira (19), seu relatório à comissão mista que analisa o Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019), que incentiva admissões a partir da redução de contribuições pagas pelo empregador, como o FGTS. No texto, Áureo propôs uma nova modalidade de contratação, destinada a pessoas com mais de 55 anos. Atualmente, a proposta, já em vigor, atende a jovens de 18 e 29 anos.

Na nova redação, fica estabelecido que quem tiver mais de 55 anos, sem vínculo formal de trabalho nos últimos 12 meses, também pode ser contemplado pelas regras da MP. Christino Áureo defende que essa alteração proporciona oportunidades de emprego para pessoas dessa faixa etária, que em muitos casos ainda não se aposentaram.

“Ao mesmo tempo que nós mantivemos o apoio para os jovens de 18 a 29 anos, acreditamos que pessoas com mais de 55 anos, formando uma mescla com essas equipes – pessoas mais experientes com mais jovens – tendem a contribuir para formar, nas empresas, uma cultura adequada com respeito mútuo”, pontua.

O Contrato Verde e Amarelo determina que os vínculos de trabalho terão duração de até dois anos e a remuneração máxima não pode passar de um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 1.567,50.

O texto recebeu 1,9 mil emendas parlamentares até oito de fevereiro. Segundo o relator da proposta, foram acatadas aproximadamente 500 sugestões. Christino Áureo acredita que o relatório pode ser votado na comissão mista que analisa o assunto na primeira semana de março. Instituído em dezembro do ano passado, a comissão mista é formada por 13 senadores e 13 deputados. A presidência é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Se for aprovado pelo colegiado, o texto passa por votação no Plenário da Câmara.

O que muda

O Contrato Verde e Amarelo, previsto na MP 905/2019, tem intenção de promover o primeiro emprego registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para jovens de 18 a 29 anos. As empresas poderão destinar até 20% das vagas para novas contratações e, as firmas com até 10 empregados, ficam autorizadas a contratar dois trabalhadores pelo programa.

O empregador poderá firmar contrato por até dois anos com o empregado e a regra vale para qualquer tipo de atividade profissional, inclusive em substituição transitória de vaga permanente. A jornada de trabalho poderá ser acrescida de, no máximo, duas horas extras, com valor superior a 50% ao período normal. O texto pontua que todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição são assegurados aos empregados contratados pelo programa, como 13º salário e férias remuneradas.

Segundo a especialista em Direito do Trabalho Deborah Gontijo, a crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos dificultou a inserção dos egressos do Ensino Médio e de pessoas com até 29 anos no mercado de trabalho. “Isso ocorre, predominantemente, porque a pessoa está se inserindo no mercado de trabalho e acaba ficando mais prejudicada do que pessoas que já têm experiência”, ressaltou. 

A expectativa do Planalto é que, ao reduzir a burocracia na contratação e simplificar a regulação trabalhista, sejam criados 1,8 milhão vagas até o fim de 2022 em todo o país.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Jequié - BA
Atualizado às 08h17 - Fonte: Climatempo
24°
Poucas nuvens

Mín. 18° Máx. 31°

24° Sensação
19.2 km/h Vento
75.7% Umidade do ar
60% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (06/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 32°

Sol e Chuva
Terça (07/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 32°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias