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Conselheiros tutelares são empossados em Jaguaquara

Na diplomação, os conselheiros que exercerão mandato no quadriênio 2020/2023, fizerem diante da comunidade, o juramento de zelar pelos direitos da criança e do adolescente

11/01/2020 10h49Atualizado há 3 meses
Por: Fátima Oliveira
Fonte: Fátima Oliveira
Fonte: Fátima Oliveira

Nesta sexta feira (10), aconteceu em todo território nacional as posses dos conselheiros tutelares eleitos no último mês de outubro.

Em Jaguaquara-BA, a cerimônia foi realizada à noite, na sala das sessões da Câmara Municipal, a partir do Decreto 003/2020, publicado no Diário Oficial do Município.

Empossou cinco conselheiros titulares: Sonia Maria Menezes Santos da Silva, Webister Santos de Souza, Emerson de Jesus Silva, Ariosmar Souza Ramos e Daniela Reis dos Santos; e os suplentes: Rogério Rocha Pereira, Wilson Sousa da Silva, Tamilles Cardoso Santos, Taís Oliveira Santos e Luciane Araújo Sampaio.

Na diplomação, os conselheiros que exercerão mandato no quadriênio 2020/2023, fizeram diante da comunidade, o juramento de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme princípio estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jucival Costa Aprígio, ser conselheiro é ser porta voz da comunidade, “é ter uma missão com o próximo, averiguar casos e suspeitas (...), atender crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, por omissão da sociedade ou do Estado”. Aprígio aconselhou ainda:

“Realizem palestra nas escolas, associações comunitárias, igrejas; realizem campanhas, fiquem mais próximos da comunidade, não fiquem esperando as demandas chegarem até o conselho”.

Na visão da Drª Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, Juíza da Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de Jaguaquara, o Conselho Tutelar de Jaguaquara consegue realizar um trabalho diferenciado não somente pela estrutura física que possui e pela própria dedicação dos conselheiros, mas também pelo apoio que encontra nas diferentes esferas de poder.

A Juíza ainda enfatizou a carência do trabalho contínuo, tanto na família como nas escolas. Segundo Drª Andrea Palmarella:

“precisamos avançar mais, precisamos trabalhar mais, precisamos voltar a ter projetos pequenos, eu acredito muito nas coisas pequenas que crescem, as visitas às escolas que foram tão bem colaboradas. A gente precisa criar uma linha mais nesse sentido, de ser mais efetivos dentro das escolas, porque o caminho da recuperação é o caminho da educação, nós sabemos disso”.

Emerson de Jesus Silva, conselheiro empossado para primeiro mandato, destacou a responsabilidade da função, bem como reafirmou a importância da parceria com a sociedade.

Segundo ele, a distância que se estabelece entre a prática do conselho e a premissa presente no ECA, de que o conselho precisa estar próximo da comunidade reflete a maior ou menor adesão da população ao trabalho do Conselho Tutelar.

Na solenidade foi destacado ainda, tanto pela juíza Drª Andrea, quanto pelo Drº Lúcio Mendes, os valiosos serviços prestados por Jucival Aprígio, presidente do CMDCA, bem como pelos ex-conselheiros Luciano Paiva e Joana Angélica Teixeira.

A solenidade contou com a presença de autoridades, a exemplo da Drª Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, Juíza de Direito da Comarca de Jaguaquara, o Drº Lúcio Meira Mendes, Procurador de Justiça, a Drª Priscila Moura, representando o Prefeito Giuliano Andrade Martinelli, Raimundo Louzado Andrade, Presidente da Câmara, Vereadores, secretários, representantes das secretarias municipais, associações comunitárias, sindicatos e igrejas,  ex-conselheiros e sociedade civil.

O Conselho Tutelar de Jaguaquara foi criado em 2005. Em comum com os conselhos tutelares nacionais, é um órgão permanente e autônomo, instituído a partir da Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem como atribuição principal zelar pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, é composto por 5 (cinco) membros escolhidos pela população local, para mandato de 4 (quatro) anos, cabendo uma reeleição.

 

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