Sexta, 16 de Abril de 2021 17:18
75.98821- 8076
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova alterações do Senado ao programa Cidade Amiga do Idoso

Plano de trabalho deverá incluir acessibilidade, entre outras medidas para promover o envelhecimento saudável e ativo

08/04/2021 12h00
Por: Fabio Silva Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leandre: mudanças propostas pelo Senado aperfeiçoam o texto aprovado na Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Leandre: mudanças propostas pelo Senado aperfeiçoam o texto aprovado na Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) as mudanças do Senado Federal no Projeto de Lei 402/19, que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.

O programa prevê que os municípios que implementarem boas condições de transporte, moradia e outros aspectos para pessoas idosas receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso.

O município interessado em participar do programa deverá ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como: transporte, moradia, serviços de saúde e inclusão social.

Alterações
Uma das alterações feitas pelo Senado define como objetivo do programa a promoção do envelhecimento ativo, e não apenas saudável. Outra emenda acrescentou a acessibilidade entre os aspectos considerados no plano de ação a ser adotado pelo município. A terceira mudança prevê regulamentação posterior para disciplinar os procedimentos a serem observados na outorga do título de Cidade Amiga do Idoso.

O parecer da relatora na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Leandre (PV-PR), foi pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado. “No nosso entendimento as mudanças propostas aperfeiçoam o texto aprovado na Câmara dos Deputados”, avaliou.

Apresentado pelo ex-deputado Ricardo Tripoli, o PL 402/19 (número anterior PL 1313/11) foi aprovado pela Câmara em novembro de 2018. Segundo o texto, os municípios amigos do idoso terão prioridade no recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano.

Tramitação
As emendas do Senado à proposta serão analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação dos projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Jequié - BA
Atualizado às 17h02 - Fonte: Climatempo
31°
Muitas nuvens

Mín. 18° Máx. 31°

34° Sensação
18.7 km/h Vento
56.1% Umidade do ar
90% (6mm) Chance de chuva
Amanhã (17/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 33°

Sol e Chuva
Domingo (18/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 33°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias