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Leilão do Pré – Sal

Saiba o valor que o município de Jaguaquara receberá após Leilão do Pré – Sal

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano.

19/10/2019 21h33
Por: Redação
Fonte: Agência Câmara / Diário em Foco
Fonte: Google
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Uma nota técnica foi elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

A cidade de Jaguaquara com 54.163 habitantes terá R$ 3.557.955,62 após o leilão do Pré-Sal.

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Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

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