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Rede Social

Homem é condenado a pagar R$ 6 mil para ex após ofendê-la em rede social, no ES

A mulher que entrou com uma ação contra o ex-marido

08/08/2019 09h46
Por: Redação
Fonte: G1
Tribunal de Justiça do Espírito Santo — Foto: Divulgação/ TJ-ES
Tribunal de Justiça do Espírito Santo — Foto: Divulgação/ TJ-ES

Um homem foi condenado a indenizar em R$6 mil a ex-mulher por ofensas postadas por ele em uma rede social. Em uma das publicações, o ex-marido afirma que ela sumiu com o filho do casal. A decisão foi tomada na 6ª Vara Cível de Vila Velha, no Espírito Santo.

A mulher que entrou com uma ação contra o ex-marido disse que o casal tem um filho. No processo, ela relata que, entre idas e vindas do relacionamento, já foi agredida pelo homem.

“Diante de tal situação, buscou auxílio junto a delegacia da mulher que pleiteou medida protetiva, no qual fora deferida […] teria ingressado com ação de declaração e dissolução da união estável na qual fora decidido que o requerido teria direito a visitar o filho no final de semana”, narrou a parte autora no processo.

A mulher contou que, depois disso, o homem fez comentários ofensivos em uma rede social. Nas publicações, ele disse que a mãe da criança estava descumprindo a ordem judicial e postou uma foto dela com a criança e da decisão da Justiça.

A postagem do homem causou comoção entre as pessoas que responderam com mensagens de ódio e repulsa contra a mulher.

No processo, o homem afirmou ter feito a postagem porque a mãe da criança usou várias manobras para chamar a atenção dele, incluindo a denúncia contra ele.

O homem disse ainda que a ex estava impedindo a visita do filho, motivo pelo qual, não vendo outras alternativas, usou a rede social para chamar atenção.

Decisão

A juíza que analisou o processo disse que a livre manifestação de pensamento é um direito constitucional, mas que deve ser exercido de forma responsável sob pena de configurar abuso de direito.

Segundo a magistrada, mesmo que a mulher tenha impedido ele de ver o filho, não justifica fazer agressões verbais que ferem a honra dela.

"Ao contrário do que sustenta, a conduta da autora, embora não comprovada, em não deixar o requerido ter acesso ao filho, não dá direito ao réu de publicar texto denegrindo a honra da autora. A publicação realizada pelo réu em sua página pessoal, dá conta de agressões verbais contra a honra da parte autora, colocando em dúvida sua lealdade junto ao filho, bem como perante terceiros, uma vez que houve grande repercussão junto aos amigos em comum das partes", afirmou a juíza.

Além de ofender a honra da mulher, a juíza também entendeu que o homem não apresentou provas que justificassem a ação, limitando-se a falar que ela estava bloqueando visitas ao seu filho e por isso fez as postagens. Desta forma, a magistrada condenou o réu ao pagamento de R$6 mil de danos morais.

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