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Jequié

Contas públicas apontam desafios e responsabilidades da Prefeitura de Jequié

Ações como essa, em demonstrar a responsabilidade e transparência com o erário

16/07/2019 17h11
Por: Redação
Fonte: Secom - PMJ

Bem distante dos movimentos que têm acontecido nas redes sociais, com claro objetivo de diminuir a importância das ações da administração pública municipal, o município de Jequié vem enfrentando, de forma positiva e construtiva, a crise que assola a maioria das cidades da Bahia, especialmente no quesito cumprimento das obrigações correntes. É o que aponta o Cadastro Único de Convênios (CAUC), do Ministério da Fazenda, através da Secretaria do Tesouro Nacional. Obrigações financeiras como regularidade quanto a tributos, a contribuição previdenciária federal e a Dívida Ativa da União, além da regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), empréstimos e financiamentos cedidos pela União, além da regularidade na prestação de contas, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, é o que aponta o último CAUC, datado em 16 de julho deste ano.

Outro item de extrema relevância, e que aponta a responsabilidade da gestão pública municipal, foi a certificação, por parte do Ministério da Fazenda, com a emissão da CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, o que habilita o município de Jequié a celebrar convênios com o Estado e a União, em diversos áreas.

Enquanto vários municípios baianos seguem enfrentando suas dificuldades em colocar em dia as obrigações correntes, Jequié também tem seus desafios em manter o equilíbrio das finanças, entretanto, vem se destacando no cenário baiano diante dos bons resultados obtidos com esforço e responsabilidade em sanear as contas públicas.

Ações como essa, em demonstrar a responsabilidade e transparência com o erário, vem aos poucos mudando o histórico de um município que, num passado pouco distante, apresentava dívidas significativas em diversas obrigações financeiras, heranças de gestões passadas que, possivelmente, impediram o município em dar importantes passos para o seu desenvolvimento sustentável, de competência da administração pública.

Confira a CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, no link abaixo:

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

Confira o extrato do Cadastro Único de Convênios (CAUC), do Ministério da Fazenda, no link abaixo:

Extrato Cadastro Único de Convênios (CAUC) – Jequié – BA

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Jose Henrique Martins
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