Sexta, 03 de Julho de 2020 12:41
75.988218076
Brasil Arquivamento

Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF

Dodge arquivou a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR.

16/04/2019 15h36
Por: Redação Fonte: Agencia Brasil
Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.

Em manifestação enviada ao Supremo, Dodge também informou que as provas produzidas na investigação própria da Corte não serão usadas pelo Ministério Público para acusar os envolvidos. 

Dodge arquivou a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR.  Apesar da decisão, o inquérito continuará em tramitação pelo Supremo. 

Em manifestação enviada à Corte, Dodge se posicionou contra o andamento da investigação, por entender que foi desrespeitado "o devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988". Com base nesse entendimento, o MP é o responsável pela condução da investigação criminal. 

"O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração e designar o responsável por essa investigação", diz Dodge. 

A decisão da procuradora foi anunciada após Alexandre de Moraes, designado como relator do caso, autorizar a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP).

Ontem (15), em outra decisão, Moraes determinou a retirada de uma matéria jornalística relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli. 

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março,  Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Até a publicação desta reportagem, o STF não havia se manifestado sobre a decisão de Dodge de arquivar o inquérito.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Jequié - BA
Atualizado às 12h33 - Fonte: Climatempo
30°
Muitas nuvens

Mín. 18° Máx. 31°

31° Sensação
9.8 km/h Vento
51.1% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (04/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 15° Máx. 32°

Sol e Chuva
Domingo (05/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 31°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias