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Projeto limita lotação de voos em 50% dos assentos até população ser vacinada contra Covid-19

Redução visa proporcionar distanciamento social entre os usuários

23/02/2021 21h30
Por: Fabio Silva Fonte: Agência Câmara de Notícias
Alexandre Frota, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Alexandre Frota, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 238/21 determina que companhias aéreas só poderão vender passagens aéreas no limite de 50% dos assentos de cada aeronave, para voos domésticos, enquanto não forem vacinados ao menos 80% da população brasileira contra a Covid-19.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, se houver necessidade de aumento do número de voos, estes deverão ser requeridos imediatamente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Os voos realizados no Brasil, apesar da pandemia que se instalou, são realizados com a possibilidade de venda de todos os assentos existentes na aeronave, e isso precisa acabar, para não colocar em risco a saúde dos passageiros”, afirma o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da proposta.

“A redução da venda de passagens em 50% é necessária por medida de distanciamento social para a proteção de todos os usuários”, avalia.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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