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Geral Auxilio Emergencial

Prorrogação do estado de calamidade pública pode estender auxílio emergencial

Congressistas defedem prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, enquanto o governo não encontra formas de bancar o Renda Cidadã.

19/10/2020 15h55
Por: Fabio Silva
Prorrogação do estado de calamidade pública pode estender auxílio emergencial

Congressistas têm defendido ampliar por mais três meses o decreto de calamidade pública em razão da dificuldade do governo em encontrar recursos para financiar o programa Renda Cidadã. O prazo do decreto vai até 31 dezembro e define também a data de encerramento do auxílio emergencial.

Dessa forma, alongando o decreto causa a prorrogação do auxílio de R$ 300 e dá mais tempo de criação do Renda Cidadã, programa que promete substituir o Bolsa Família. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser contra a proposta.

Entre os congressistas, no entanto, o plano se fortaleceu neste mês, mesmo com a resistência do governo.Lembrando que no início da pandemia, o ministro defendia um auxílio no valor de R$ 200, mas o Congresso aprovou cinco parcelas de R$ 600.

O vice-líder do PSD no Senado, Vanderlan Cardoso (GO), que integra a base aliada e a comissão da reforma tributária, apoia a proposta. Porém, ele destaca a desaprovação do governo.

“Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”, declarou.

O decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade foi aprovado no mês de março. O documento desobriga o governo de observar a meta de resultado primário e a fazer contingenciamentos para cumprir as estimativas iniciais com os gastos com a covid-19.

O que diz Paulo Guedes

Na sexta-feira passada, dia 16, em evento da XP, Guedes refutou a proposta de ampliação do auxílio emergencial. O ministro afirmou a ideia de deixar uma possibilidade para acionar uma espécie de novo Orçamento de guerra somente se houver novas ondas de coronavírus no país.

“Se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”, afirmou no evento.

Guedes ainda afirmou que “O mercado está vendo problemas, vendo pessoas querendo quebrar o teto [de gastos], pessoas com más políticas querendo usar as doenças como desculpa para políticas populistas. Queremos ouvir os sinais do mercado e agir corretamente.”

Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT) declarou que é necessário que o governo encontre uma fonte de recursos para bancar o Renda Cidadã. Enquanto isso não acontece, de acordo com ele, a prorrogação do decreto de estado de calamidade e do auxílio emergencial é a saída mais viável.

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