Sábado, 19 de Junho de 2021 15:09
75.98821- 8076
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto dá prioridade para registro de insumo farmacêutico nacional

Atualmente, o Brasil importa mais de 90% dos remédios e dos princípios ativos dos genéricos, a maior parte da China e da Índia

10/06/2021 13h55
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para produzir vacina contra Covid-19, por exemplo, o Brasil importa o IFA da China - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Para produzir vacina contra Covid-19, por exemplo, o Brasil importa o IFA da China - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)

O Projeto de Lei 4209/19, do Senado, determina que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terá prioridade no registro e demais análises a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Com a mudança, esses itens, de procedência prioritária, deverão ter avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados em categoria ordinária.

Produção nacional
Segundo a definição da Anvisa, IFA é uma substância química ativa (fármaco, droga ou matéria-prima) que tem propriedades farmacológicas com finalidade medicamentosa. Trata-se da substância responsável pelo efeito terapêutico.

A proposta, do senador Alvaro Dias (Pode-PR) e do ex-senador Siqueira Campos, pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional, mesmo que o IFA a ser analisado pela Anvisa não seja integralmente produzido no Brasil.

Atualmente, o Brasil fabrica apenas 5% dos itens necessários para a produção de medicamentos. Mais de 90% dos remédios acabados e dos princípios ativos dos genéricos são importados, a maior parte da China e da Índia. Juntos, esses países respondem, no mundo, por 40% do total dos insumos farmacêuticos.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Jequié - BA
Atualizado às 14h58 - Fonte: Climatempo
32°
Pancada de chuva

Mín. 20° Máx. 32°

33° Sensação
19.5 km/h Vento
45.8% Umidade do ar
90% (15mm) Chance de chuva
Amanhã (20/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 31°

Sol e Chuva
Segunda (21/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias